A Studio Mirian Manso valoriza a privacidade de seus pacientes, clientes, visitantes e usuários do site, e está comprometida com a proteção dos dados pessoais coletados por meio de seus canais digitais (site, formulários, agendamento online, canais de comunicação e afins). Esta Política de Privacidade descreve como os dados são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
2. Conceitos e Definições
Para fins desta Política:
Dado pessoal: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dado pessoal sensível: informação sobre saúde, detalhes de procedimentos estéticos, fotos, condições clínicas, histórico de tratamentos, entre outros.
Titular: a pessoa natural a quem os dados se referem.
Controlador: Studio Mirian Manso, responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados.
Operador: prestador de serviços autorizado a tratar dados em nome do controlador.
3. Dados que Podemos Coletar
3.1. Dados fornecidos voluntariamente pelo titular
Nome completo;
Data de nascimento;
CPF ou outro documento de identificação;
Endereço, telefone e e-mail;
Dados clínicos relacionados a procedimentos estéticos (histórico de saúde, alergias, restrições);
Imagens (quando compartilhadas pelo titular, por exemplo para avaliação técnica);
Informações de agendamento e preferências de atendimento;
Consentimentos e autorizações expressas.
3.2. Dados coletados automaticamente
Endereço IP;
Tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional;
Páginas acessadas, horário e duração de navegação;
Cookies e identificadores de sessão (quando aplicáveis);
Dados de geolocalização aproximada (com consentimento, quando necessário).
4. Finalidades do Tratamento
Os dados coletados são utilizados para:
Gerenciar agendamentos de consultas, procedimentos e atendimentos;
Realizar comunicação sobre confirmações, lembretes, orientações pré e pós-procedimento;
Emitir documentos administrativos, contratos, recibos ou comprovantes;
Organizar histórico clínico e prontuário estético;
Responder dúvidas, solicitações de orçamento ou contatos pelo site;
Enviar comunicações institucionais ou promocionais quando houver consentimento;
Personalizar a experiência do usuário no site;
Analisar métricas de uso para melhorias técnicas;
Cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e contábeis.
5. Bases Legais para o Tratamento
O tratamento de dados pessoais pela Studio Mirian Manso apoia-se nas bases legais previstas na LGPD, incluindo, entre outras:
Execução de contrato ou procedimentos relacionados à prestação de serviços estéticos;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Consentimento explícito do titular;
Tutela da saúde em contexto clínico;
Legítimo interesse da empresa, quando observado o equilíbrio de direitos e garantias do titular e aplicado de forma transparente.
6. Compartilhamento de Dados
A empresa não comercializa dados pessoais com terceiros. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário e mediante garantias contratuais ou autorização, como:
Prestadores de serviços de tecnologia (hospedagem, sistemas de agendamento, plataformas de e-mail, plataformas de banco de dados);
Prestadores de serviços auxiliares (meios de pagamento, logística de kits ou produtos complementares, quando houver);
Autoridades públicas ou em casos de exigência legal ou ordem judicial;
Profissionais e parceiros clínicos quando necessário à continuidade de atendimento.
7. Retenção de Dados
Os dados coletados serão mantidos durante o tempo necessário ao atendimento das finalidades previstas nesta Política e também de acordo com os prazos exigidos na legislação aplicável, inclusive para fins fiscais, contábeis e de defesa de direitos. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados com segurança.
8. Segurança da Informação
A Studio Mirian Manso adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Isso inclui controles de acesso, políticas internas de segurança, criptografia de dados sensíveis, monitoramento e resposta a incidentes.
9. Cookies e Tecnologias Semelhantes
O site pode utilizar cookies para proporcionar melhores funcionalidades, análise de uso e performance. Cookies essenciais não exigem consentimento, enquanto cookies analíticos ou de marketing exigem consentimento prévio do titular, que pode ser revogado a qualquer momento por meio das configurações do navegador ou do banner de consentimento.
10. Direitos dos Titulares
O titular dos dados tem os seguintes direitos, conforme previsto na LGPD:
Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
Revogação do consentimento;
Informação sobre compartilhamentos realizados;
Oposição ao tratamento fundamentado em legítimo interesse.
Solicitações relacionadas aos direitos podem ser encaminhadas por escrito por meio dos canais indicados na Seção 12.
11. Tratamento de Dados Sensíveis
Dados relativos à saúde e detalhes clínicos são considerados sensíveis e recebem tratamento com maior rigor, sendo acessados apenas por profissionais habilitados e mediante bases legais adequadas ou consentimento expresso, observando as normas éticas e legais aplicáveis à prática estética.
12. Encarregado (DPO) e Canal de Contato
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade:
Telefone de atendimento: (inserir número comercial)
Endereço físico: (inserir endereço institucional)
13. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente e a data de publicação estarão disponíveis no site. O uso contínuo do site após alterações constitui ciência e concordância da versão atual.